Processo 394452/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/06/2013 16:51
Autuado em 14/06/2013 16:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1479/2016 da Segunda Câmara, de 20/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1479/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1479/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - ESPERANCA CIDADE DOS MENINOS
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176660/19
13/03/2019 12:50 do Protocolo 157541/19
04/12/2015 14:32 do Protocolo 961486/15
22/10/2014 17:42 do Protocolo 968231/14
25/09/2014 11:21 AR do ofício OCN - 15759/14 - DP
01/09/2014 10:59 do Protocolo 795280/14
20/08/2014 12:42 do Protocolo nº 761173/14
15/08/2014 12:12 do Protocolo 752247/14
12/08/2014 16:24 do Protocolo 742039/14
12/08/2014 15:49 do Protocolo 741598/14
31/07/2014 12:24 AR do ofício OCN - 13107/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15759/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13107/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1401/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
20/04/2016 1343 Acórdão nº 1479/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 3530/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4112/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3337/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2812/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13359/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 08:39 DP  
14/03/2019 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
17/05/2016 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1401/2019 -
11/05/2016 12:35 DEX Informação nº 3489/2016 -
26/04/2016 09:19 S2C Certidão Diversa nº 3/2016 -
26/04/2016 09:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2016 -
25/04/2016 08:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1013/2016 -
14/04/2016 16:06 S2C Acórdão nº 1479/2016 -
23/03/2016 13:34 GCNB  
14/03/2016 13:57 SMPjTC Parecer nº 3470/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalva. Recomendações.
08/12/2015 14:43 DAT Instrução nº 846/2016 - o nº:
08/12/2015 07:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3530/2015 -
28/10/2014 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 1265/2015 -
24/10/2014 07:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4112/2014 -
15/10/2014 10:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 4496/2014 -
14/08/2014 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6525/2014 -
14/08/2014 10:18 DP Informação nº 15477/2014 -
14/08/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 15759/2014 -
12/08/2014 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3337/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Informação nº 14101/2014 -
14/07/2014 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 13107/2014 -
08/07/2014 13:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2812/2014 -
17/06/2013 17:35 DAT Instrução nº 5362/2014 -
14/06/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13359/2013 -

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